Informações Legais
Esta página reúne os principais documentos legais, políticas e informações de conformidade da plataforma Loyvox.
Ao utilizar a plataforma, você concorda com os documentos abaixo.
Identificação da Empresa
Razão Social: XXXXXXXX
Nome Fantasia: Loyvox
CNPJ: XXXXXXXX
Endereço: XXXXXXXX
Cidade/Estado: São Paulo/SP – Brasil
Website: www.loyvox.com
E-mail Jurídico: legal@loyvox.com
Documentos Legais
Os seguintes documentos fazem parte integrante da utilização da plataforma:
Termos de Uso
Estabelecem as regras de utilização da plataforma, responsabilidades dos usuários, limitações de responsabilidade e condições contratuais.
Acessar /termos →Política de Privacidade
Explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais.
Acessar /privacidade →Política de Cookies
Descreve os cookies e tecnologias utilizadas pela plataforma.
Acessar /cookies →Política de Inteligência Artificial
Explica como os recursos de IA funcionam, suas limitações e responsabilidades dos usuários.
Acessar /ia →Direitos LGPD
Explica os direitos garantidos aos titulares de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Acessar /lgpd →Conformidade Regulatória
A Loyvox busca operar em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Código Civil Brasileiro;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Demais legislações aplicáveis.
Segurança da Informação
A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados e informações.
Entre elas:
- Comunicação criptografada via HTTPS/TLS;
- Controle de acesso por autenticação;
- Proteção contra SQL Injection;
- Proteção contra CSRF;
- Controle de permissões;
- Logs de auditoria;
- Monitoramento de erros;
- Backup e redundância fornecidos pelos provedores de infraestrutura;
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC).
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.
Provedores e Subprocessadores
A Loyvox utiliza serviços de terceiros necessários para a operação da plataforma.
Supabase
Finalidade:
- Banco de dados;
- Autenticação;
- Armazenamento de arquivos.
Vercel
Finalidade:
- Hospedagem da aplicação;
- Distribuição de conteúdo.
Stripe
Finalidade:
- Processamento de pagamentos;
- Assinaturas recorrentes.
Brevo
Finalidade:
- Envio de e-mails;
- Comunicações transacionais.
OpenAI
Finalidade:
- Recursos de Inteligência Artificial;
- Geração de conteúdo;
- Análises automatizadas.
Anthropic
Finalidade:
- Recursos de Inteligência Artificial;
- Análises automatizadas;
- Geração de insights.
Sentry
Finalidade:
- Monitoramento de erros;
- Estabilidade da plataforma.
Transferência Internacional de Dados
Determinados provedores utilizados pela Loyvox podem processar dados fora do território brasileiro.
Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser processados em outros países para viabilizar:
- autenticação;
- armazenamento;
- pagamentos;
- envio de e-mails;
- inteligência artificial;
- monitoramento técnico.
A Loyvox busca adotar medidas razoáveis para garantir proteção adequada aos dados pessoais.
Pesquisas Eleitorais
IMPORTANTE
A Loyvox não é instituto de pesquisa eleitoral.
A plataforma não:
- registra pesquisas perante o TSE;
- registra pesquisas perante TREs;
- valida metodologias eleitorais;
- valida amostragem estatística;
- valida margem de erro;
- valida requisitos legais de divulgação.
O usuário é o único responsável por garantir conformidade com a legislação eleitoral brasileira. A Loyvox poderá suspender ou remover pesquisas que apresentem risco jurídico, regulatório ou reputacional.
Limitação de Responsabilidade
A Loyvox atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia.
A plataforma não se responsabiliza por:
- conteúdo criado pelos usuários;
- decisões tomadas com base em pesquisas;
- uso inadequado dos resultados;
- interpretações incorretas;
- descumprimento legal por parte dos usuários;
- pesquisas realizadas em desacordo com a legislação.
Canal de Privacidade e LGPD
Solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser encaminhadas para:
E-mail: legal@loyvox.com
Exemplos:
- acesso aos dados;
- correção de dados;
- exclusão de dados;
- portabilidade;
- dúvidas sobre tratamento de dados;
- exercício de direitos previstos na LGPD.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados à plataforma Loyvox, incluindo:
- software;
- marca;
- identidade visual;
- logotipos;
- design;
- documentação;
- conteúdos institucionais;
pertencem à Loyvox ou aos seus respectivos licenciadores.
Alterações desta Página
A Loyvox poderá atualizar esta página periodicamente para refletir:
- alterações legais;
- mudanças regulatórias;
- inclusão de novos serviços;
- atualização de provedores;
- evolução da plataforma.
A versão vigente estará sempre disponível no website oficial.
Contato
Razão Social: XXXXXXXX
CNPJ: XXXXXXXX
Website: www.loyvox.com
E-mail Jurídico: legal@loyvox.com
Endereço: XXXXXXXX